Termos de Uso

Última atualização: Setembro de 2026

Bem-vindo ao site institucional da JCA Labs. Ao acessar e utilizar este website, você concorda expressamente com os seguintes Termos de Uso.

1. Objeto e Serviços

Este website tem o objetivo institucional de apresentar as soluções tecnológicas, projetos e canais de contato da JCA Labs (desenvolvimento web, sistemas sob medida, integrações, APIs e automações).

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas, logotipos, layouts, códigos-fonte e design presentes neste site são de propriedade exclusiva da JCA Labs ou licenciados por seus respectivos detentores, sendo protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.

3. Uso Adequado do Site

O usuário se compromete a utilizar os formulários e canais de contato de boa-fé, sendo estritamente proibido:

• Utilizar os formulários para envio de spam, correntes ou mensagens publicitárias não autorizadas;
• Realizar tentativas de invasão, ataques de negação de serviço (DoS), engenharia reversa ou varredura de vulnerabilidades;
• Fornecer dados falsos, enganosos ou de terceiros sem a devida autorização.

4. Limitação de Responsabilidade

A JCA Labs envida esforços contínuos para manter as informações sempre corretas e atualizadas, mas não se responsabiliza por eventuais instabilidades temporárias de conexão ou serviços prestados por terceiros (operadoras de telecomunicações ou provedores externos).

5. Contato e Foro

Para dúvidas relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail jcalabtech@gmail.com. Fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo.